Todos nós sabemos da dificuldade
que é transitar pelas calçadas. Não importa o Bairro, Município ou Estado, a
dificuldade encontrada por todos nós é sem dúvida um grande
constrangimento. Muitas vezes é necessário transitar na rua, pois o local que
nos foi destinado parece não ser o lugar apropriado para nossa passagem e sim
de uma árvore, um carro, uma moto ou até mesmo um buraco.
Então vamos ao que
interessa:
1- As calçadas são de bem público.
Por favor, nada de colocar um pedaço de cano no meio da calçada, pois atrapalha
por exemplo a passagem de mães com carrinhos de bebê;
2- Nada de estender seu espaço e
deixar os pedestres e os seus vizinhos sem local apropriado para
passagem;
3- Por favor, procure outro local
para estacionar seu carro que não seja nem na calçada e muito menos na entrada
da garagem do seu vizinho. Por pior que ele seja!
4- As calçadas urbanas figuram
como bens públicos municipais. São inconstitucionais as leis que imputam a
responsabilidade precípua (original ou primária) pela sua
feitura (maneira como é feita), manutenção e adaptação aos particulares
proprietários de imóveis urbanos;
5- Se não tem como fazer a
calçada, não se sinta culpado, você não é o único!
Créditos: Alessandra Alves
